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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Adicional de periculosidade. Atividade exercida em condições de risco. Contato com equipamentos e instalações elétricas similares ao sistema elétrico de potência. Positivação mediante perícia técnica.

permanente com unidade consumidora de energia elétrica ou equipamentos e instalações similares ao sistema elétrico de potência.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Aprovação em exame vestibular. Não convocação para matrícula. Reserva de vagas. Sistema de cotas para negros e índios. Princípio da isonomia.

Tratando-se de ato complexo, o termo inicial para configuração da decadência conta-se da ciência inequívoca do titular do direito substancial em jogo, quanto à glosa verificada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00

Agravo art. 557, § 1º, CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento. Recurso em confronto com jurisprudência dominante no STJ. Sistema Único de Saúde.

Recurso de agravo previsto no § 1º do art. 557 do CPC, de negativa de seguimento de recurso de agravo de instrumento interposto de decisão liminar em ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer em que foi determinado ao agravante o fornecimento do medicamento RITUXIMAB 720 MG.
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:10

Legitimidade para a ação civil pública: Aspectos relevantes da representatividade das associações

sistema brasileiro, em seguida, apontam-se os entes legitimados da Lei nº. 7.347/85, para, então
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:23

Tributário. Isenção incondicionada e sem prazo. Período de vigência do benefício

Revogação. Autos de infração.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:05

Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais.

sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:38

A proteção da criança e do adolescente na internet: a necessidade de novos métodos para a investigação das condutas relacionadas à pornografia infantil no meio ambiente digital

referidos atores que merecem especial proteção do sistema legal.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:21

Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:45

Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo

Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:30

Universal, SUS também deve atender a quem tem plano

O acesso ao Sistema Único de Saúde é universal, por isso, o sistema deve fornecer medicamentos
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:45

Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário

país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2015 - 15:38

Execução Fiscal. Exceção de Pré-executividade. IPTU

Prescrição pronunciada na origem
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00

Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Junho de 2025 - 09:37

Evento histórico com ministros do STF, STJ e TST acontece em Goiânia nesta sexta-feira

Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:27

Administradora consegue anular advertência por remarcar férias sem falar com chefia

A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 13:15

Projeto pune agressor que desrespeitar proteção imposta pela Lei Maria da Penha

A falta de norma que criminalize a desobediência às medidas da Lei Maria da Penha prejudica o sistema de proteção
Array Publicado em 2014-02-04T20:45:06+00:00

OAB vai acompanhar a situação de presídios com mais rigor

Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, a OAB promete fiscalizar a aplicação de recursos públicos

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 38541

permanente com unidade consumidora de energia elétrica ou equipamentos e instalações similares ao sistema elétrico de potência.

Tratando-se de ato complexo, o termo inicial para configuração da decadência conta-se da ciência inequívoca do titular do direito substancial em jogo, quanto à glosa verificada.

Recurso de agravo previsto no § 1º do art. 557 do CPC, de negativa de seguimento de recurso de agravo de instrumento interposto de decisão liminar em ação cominatória para cumprimento de obrigação de fazer em que foi determinado ao agravante o fornecimento do medicamento RITUXIMAB 720 MG.

sistema brasileiro, em seguida, apontam-se os entes legitimados da Lei nº. 7.347/85, para, então

Revogação. Autos de infração.

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os

sessão plenária de ontem (14) que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de

superação do sistema feudal e suas práticas de servidão e, pelo capitalismo, principalmente pela Revolução

referidos atores que merecem especial proteção do sistema legal.

Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar

Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de

O acesso ao Sistema Único de Saúde é universal, por isso, o sistema deve fornecer medicamentos

país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai

Prescrição pronunciada na origem

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro

A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema.

A falta de norma que criminalize a desobediência às medidas da Lei Maria da Penha prejudica o sistema de proteção

Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, a OAB promete fiscalizar a aplicação de recursos públicos

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